O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), anuncia a abertura das inscrições para o Bolsa-Atleta RS, uma iniciativa inédita em nível estadual com o objetivo de desenvolver ainda mais o esporte gaúcho. As inscrições para concorrer ao benefício estão abertas até o dia 5 de abril de 2024. Mais informações podem ser obtidas através do email: bolsaatleta@esporte.rs.gov.br
INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI PARA CONCORRER
ACESSE O EDITAL: EDITAL BOLSA-ATLETA RS (.pdf 522,33 KBytes)
TIRE SUAS DÚVIDAS: FAQ BOLSA-ATLETA RS 2024 (.pdf 2,83 MBytes)
INSTRUÇÃO NORMATIVA: IN SEL 01 2024 BOLSA-ATLETA (.pdf 63,70 KBytes)
LEI: LEI 16 012 2023 BOLSA-ATLETA (.pdf 28,51 KBytes)
O programa visa conceder auxílio financeiro a atletas e técnicos que representam o Rio Grande do Sul nas mais diferentes competições. São ao todo 600 bolsas oferecidas para as categorias esporte educacional, esporte de rendimento e esporte olímpico e paralímpico.
Entre os principais pontos do programa, está a prioridade dada ao esporte educacional, com a destinação de 50% das bolsas (300) para esse público, e ao paradesporto, que receberá 25% de bônus sobre os valores estipulados nas categorias educacional e rendimento.
Idealizador do projeto, o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, destaca a importância de o benefício abranger todo o Rio Grande do Sul: “O Bolsa-Atleta RS é uma iniciativa histórica. A comunidade esportiva gaúcha estava ansiosa por essa notícia, e agora é realidade. O nosso objetivo, aqui na Secretaria do Esporte e Lazer, em conjunto com o governador Eduardo Leite, é levar o esporte para todos. Por isso, ao preparar o edital, olhamos com muito carinho para os atletas de base e para o paradesporto”, explica. “E ficamos ainda mais felizes de poder anunciar essa grande novidade justamente em um ano olímpico. Queremos que os esportistas do Rio Grande do Sul vejam o Estado como um grande parceiro. O sonho deles por uma medalha é o nosso também”.
Os pagamentos mensais serão referentes ao período de março a dezembro de 2024, sendo retroativo nos primeiros meses.
• Confira os valores mensais:
Educacional – R$ 500
Rendimento nacional – R$1.000
Rendimento internacional – R$ 2.000
Olímpico/Paralímpico – até $5.000
• Detalhes de cada categoria
– Na categoria Educacional, poderão pleitear o benefício os atletas de 12 a 17 anos, que tenham disputado competições oficiais organizadas pelo estado e que tenham se classificado para competições nacionais oficiais, conforme o regulamento. Os técnicos de atletas contemplados poderão também pleitear o benefício, limitada a uma Bolsa-Atleta por técnico. Os atletas deverão comprovar matrícula escolar e residência no Rio Grande do Sul.
– Na categoria Rendimento, estarão aptos os atletas classificados entre os três primeiros colocados em evento de sua modalidade, em âmbito nacional e internacional, referendado pela respectiva confederação credenciada junto ao Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro. Ou por confederação reconhecida pelo Ministério dos Esportes nos casos de modalidades não olímpicas ou não paralímpicas, devendo os atletas contemplados comprovar matrícula escolar e residência no Rio Grande do Sul.
– Na categoria Olímpico e Paralímpico, poderão pleitear a concessão da Bolsa-Atleta atletas que tenham participado da última edição dos jogos olímpicos ou paralímpicos, de verão ou inverno. Os atletas contemplados deverão ter como residência e local de treinamento principal o Estado do Rio Grande do Sul. Os atletas beneficiários de bolsa na categoria Esporte Olímpico e Paralímpico do Governo Federal poderão pleitear o benefício caso deste ser superior ao benefício federal, ficando limitado à complementação dos valores.
Os editais para seleção dos beneficiários serão expedidos de forma anual. As despesas decorrentes da concessão da Bolsa-Atleta RS serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O Bolsa-Atleta RS virou lei no final de 2023, assinada pelo governador Eduardo Leite.