Desde essa terça-feira, o esporte gaúcho vive uma nova realidade. Entrou em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, idealizador da lei.
“Este é um momento histórico, e os esportistas gaúchos têm muito a comemorar. Tenho certeza que a lei vai ser um fator de propulsão para o esporte no nosso Estado”, salientou o secretário.
O Decreto nº 49.770, que regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-esporte/RS) – publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 1º -, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos virão de até 0,5% do ICMS a pagar por empresas.
Os valores serão aplicados diretamente no apoio a atletas, na realização de eventos e na qualificação e ampliação da infraestrutura esportiva do Estado. Além disso, 25% do valor de cada projeto serão destinados ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, que será responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer. Os recursos poderão passar de R$ 50 milhões em 2013.
Recursos beneficiarão todas as modalidades
De acordo com Kalil, a lei beneficiará o esporte nos níveis educacional e de participação e inclusão social, mas, em especial, apoiará o surgimento de atletas e equipes para o alto rendimento. “Nós voltaremos a ser protagonistas e referência no cenário esportivo nacional e internacional”, afirmou o secretário.
As entidades, associações e federações esportivas poderão apresentar projetos para a secretaria, que serão analisados por uma câmara técnica formada por representantes de diferentes órgãos, como Conselho Regional de Educação Física, federações esportivas e paradesportivas, além de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria da Educação e a Fundergs.
“Temos recursos que são repassados a entidades esportivas e prefeituras mediante convênios e isso já vem sendo praticado pela Fundergs. A Lei vai trabalhar nessa mesma sistemática e ampliar a base para desenvolver o esporte no Rio Grande do Sul”, afirmou a presidente da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Renita Dametto.
Participaram do ato de anúncio do programa atletas, ex-atletas, técnicos e dirigentes de entidades esportivas do Rio Grande do Sul. Campeão Olímpico em 1992, o ex-jogador e agora técnico de vôlei Paulão, salientou a importância desse novo incentivo. Já o futuro vereador de Porto Alegre e bicampeão mundial de judô, João Derly, também comemorou.
Para o presidente da Sogipa Nelson Wulff, a lei colaborará para a manutenção dos atletas nos clubes e abre novas oportunidades. “Nós vamos conseguir, com isso, melhorar ainda mais o desempenho da Sogipa”, projetou o dirigente, acompanhado do medalhista olímpico em Londres 2012, o judoca da Sogipa Felipe Kitadai, e da também atleta olímpica do judô sogipano Maria Portela.
