A Federação Gaúcha de Judô se fez presente no Congresso Nacional, semana passada, para discutir o Projeto de Fortalecimento aos Esportes Olímpicos (Proforte). A proposta prevê a troca de 90% das dívidas com a União por bolsas para formação de atletas. O restante seria refinanciado e pago em 240 meses.
O advogado Francisco Balbuena Dal Forno representou a FGJ no seminário, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados.
O debate foi sobre o anteprojeto de lei do deputado petista Vicente Cândido (SP), que trata da dívida fiscal dos clubes de futebol, ampliou o debate para clubes, federações e confederações, também devedoras do fisco. Depoimentos de dirigentes no seminário deram a dimensão da gravidade do débito fiscal.
Durante o evento, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Romário (PSB-RJ), ao saber que as Confederações e Federações seriam contempladas, manifestou-se contrário ao projeto.
Porém, o advogado da FGJ defendeu a inclusão das Confederações e Federações no Proforte em sua manifestação. “As Federações são as entidades responsáveis por organizar e promover os esportes nos seus Estados, enquanto as Confederações atuam de forma mais ampla, no Brasil todo, em razão do sistema federativo que rege o desporto. Assim, uma modalidade esportiva somente será forte se as Federações e a sua Confederação estiverem saneadas e ativas”.
A maior parte das dívidas das entidades dirigentes são decorrentes dos bingos que surgiram durante as Leis Zico e Pelé, entre os anos de 1993 e 2000.
Pela Lei Zico (substituída pela Lei Pelé – nº 9.615/98), as federações recebiam concessões para explorar bingos. Porém, ao terceirizar os serviços, os exploradores dos jogos não recolheram os impostos, que passaram a ser cobrados das entidades esportivas. As disputas judiciais arrastam-se por 20 anos e em muitos casos inviabilizam a gestão esportiva e administrativa de federações e confederações.
O Seminário teve a presença do secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, que também representou o Ministério do Esporte. Pelos clubes debateram o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, o diretor de Finanças do Corinthians, Raul Corrêa da Silva, deputado Valdivino José de Oliveira, presidente do Atlético Goianiense. Arialdo Boscolo, presidente da Federação Nacional de Clubes também participou dos debates que contaram, ainda, com a participação de Claudemir Rodrigues Malaquias, da Secretaria da Receita Federal, Henrique José Santana, gerente nacional de Passivos do FGTS da Caixa Econômica Federal e Gilson Cesar Pereira Braga, superintendente Nacional de Loterias.
*Com informações da Agência Câmara
